quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMANDO - Por Rodrigo Curty

O Campeonato Brasileiro de 2013 ainda não terminou. Está certo que apesar de sabermos que o Cruzeiro foi o campeão, diga-se de passagem, de forma legítima, a decisão do STJD de manter a queda da Portuguesa à Série B, e bancar o retorno do Fluminense, por razões que já estamos cansados de saber ainda seguem à tona.
Desta vez, a Portuguesa conta com o importante apoio nessa batalha judicial para se manter na Elite do futebol do país. Trata-se do Ministério Público de São Paulo que instaurou um inquérito civil contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva(STJD). O objetivo é investigar a punição da perda de pontos do clube paulista por ter escalado de forma irregular o meia Héverton, o que determinou o rebaixamento. Pelo fato do Ministério entender que não houve comunicação da punição à Portuguesa, a pena deixa de ter valor jurídico.
Pois bem, a novela seguirá no mínimo até o dia 22 de janeiro, data essa que estarão frente a frente representantes da CBF, STJD e da Portuguesa na audiência onde deverão ser apresentados os esclarecimentos, para aí sim, termos de uma vez por todas uma definição final nas investigações. O que pega forte é o Estatuto do Torcedor, lei federal  que deve se  sobrepor ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva,  e que para o Ministério Público não se fez presente no caso, uma vez que a punição não foi válida por não ter sido de conhecimento do réu.
De qualquer maneira, entendo que o Campeonato de 2014 deve vir para agradar gregos e troianos. Se o torneio de pontos corridos já ocorre há 11 edições, e mesmo assim muitos desejam e sentem falta da emoção do mata-mata, inclusive eu, essa "lambanças" devem determinar a junção das duas fórmulas.
Um formato interessante seria a criação de um turno único com as 20 equipes, e após todos se enfrentarem, passassem adiante as oito melhores, divididos do 1º ao 8º colocado em mata-mata com jogo de ida e volta, e na sequência os vencedores até a grande final para sair o campeão. Dessa forma seriam realizadas 33 rodadas, o que agradaria o Bom Senso FC, e a classe de atletas.
O fato de provavelmente a CBF não querer ir adiante com o risco de sofrer com as medidas judiciais, tudo indica que teremos o retorno de 24 equipes, o que seria terrível para o calendário, mas nesse formato acima, teríamos 37 rodadas, uma a menos do atual com 20 equipes. Caso isso se concretize, para voltarmos a ter um torneio com 20 times, o rebaixamento deveria ser de seis equipes e apenas dois subiriam, algo que sejamos sinceros, dificilmente aconteceria.
Que venham os próximos capítulos. Até a próxima!

3 comentários:

  1. Muito claro o pensamento e a sequência do caríssimo blogger.
    Eu sou um dos torcedores que apreciaria ver um campeonato nesse formato, para avaliar e comparar com o modelo de hoje.
    Espero que haja justiça no caso Portuguesa e que a CBF opte por regularizar a pendência 2013 fazendo o proposto e aproveitando para também criar regras para transmissão dos jogos, com horário noturno de 21 horas, fazendo do espetáculo futebol a estrela principal, não a coadjuvante da Novela da Globo. Como já foi no passado e que era tão bom! A gente via jogo, dormia mais cedo,e tinha mais energia para o dia de trabalho seguinte. Torço para que com 1 só cajadada, se possa matar 2 coelhos e melhore a nossa imagem de organizadores de futebol, que hoje deixa tanto a desejar. A conferir, como diz o editor do blog.

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  2. Curtão, entendo que o MP está equivocado, já que a comunicação à Lusa aconteceu sim. Essa se deu na figura do seu advogado, que estava presente ao julgamento. Se essa for a única alegação da denúncia, afirmo sem medo de errar que será arquivada pelo juiz e talvez ela tenha sido feita só para dar uma satisfação à sociedade, o que não é legal mas é comum em denúncias do MP, visto que esse é um órgão político e não judiciário, com autonomia total dada pela Constituição de 1988. Agora, o campeonato com 24 equipes, esse sim é totalmente ilegal, já que o estatuto do torcedor proíbe essas mudanças de fórmula de um ano para outro, há regras que devem ser seguidas, eu não vou citá-las aqui por que não conheço a Lei de cor. A única maneira jurídica, a meu ver, de se fazer um campeonato com 24 clubes seria declarar extinto o Campeonato Brasileiro e criar uma nova competição. Talvez uma Liga, e talvez seja esse o objetivo desse imbróglio todo. Ou não, como diria Caetano Veloso (nunca subestimo o fato de eu ser paranóico e adorar teorias conspiratórias quando dou uma opinião). Enfim, belo texto, deu pra perceber que vc fez uma boa pesquisa jurídica para escrevê-lo, ficou ótimo. Abraço, Almeida.

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  3. Aonde eu escrevi "denúncia", leia-se "inquérito civil". É menos importante ainda, pois trata-se de fase puramente informativa para buscar embasamento para uma possível ação civil pública. Por causa da falta de comunicação da Lusa não vai ter ação, já era !!

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